Termos e Condições Gerais de Uso

O presente Termo e Condições Gerais de Uso prevê a maneira de utilização dos seguintes sites:

• brindesjbm.com.br

Os sites, a marca e todos os direitos acessórios, são de titularidade exclusiva da JBM Brindes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.774.183/0001-70, estabelecida em Tv. 14 de Março, 218-Belém-PA.

VISITANTES

Os sites são direcionados a pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, maiores de 18 (dezoito) anos. O acesso e/ou cadastro se dá através dos sites acima mencionados.

Para quem desejar se cadastrar, o cadastro é voluntário e gratuito, não sendo exigida a aquisição de qualquer serviço, produto ou pagamento de qualquer valor.

Para que os visitantes possam acessar ou se cadastrar nos sites, é indispensável a plena e irrestrita aceitação à Política de Privacidade.

Os visitantes, que assim o desejarem, poderão efetuar seu cadastro junto aos sites, preenchendo seus dados, que desde já declaram verídicos e exatos, assumindo plena e isolada responsabilidade por eventuais reflexos decorrentes do fornecimento de informações incorretas.

Quando os visitantes optarem por realizar seu cadastro, após o preenchimento dos seus dados, estes poderão receber um link de confirmação e/ou um e-mail com material da JBM Brindes.

Quando o cadastro do visitante for para acessar a plataforma, este exigirá um login e senha, razão pela qual cada visitante, por ocasião do cadastro, criará um login e uma senha própria, sendo esta última mantida e gerida segundo a Política de Privacidade da JBM Brindes. O login e senha são intransferíveis e de exclusivo conhecimento do respectivo visitante, sendo seu dever a não divulgação ou compartilhamento com terceiros, a qualquer título. Qualquer prejuízo ou dano causado pelo uso ou acesso indevido decorrente da utilização do login e senha por terceiros será de exclusiva responsabilidade do respectivo visitante.

Será possível ao visitante solicitar, a qualquer tempo, o cancelamento do seu cadastro, que poderá implicar na eliminação dos seus dados cadastrados, ressalvados aqueles que sejam legalmente exigíveis ou que envolvam o desenvolvimento de soluções e transações com terceiros visitantes que, nesta última hipótese, poderão ser anonimizados.

A JBM Brindes poderá efetuar a exclusão do cadastro do visitante, se constatada conduta irregular pelo mesmo. Além das práticas contrárias à finalidade dos sites, incluem o conceito de conduta irregular passível de eliminação do cadastro:

• Descumprimento de qualquer das condições previstas neste Termos e Condições Gerais de Uso e na Política de Privacidade da JBM Brindes;
• Utilização irregular ou suspeita dos sites, que possa gerar dano ou prejuízo aos demais visitantes, à JBM Brindes ou mesmo a terceiros;
• Lançamento de informações falsas ou inexatas nos sites da JBM Brindes;
• Fornecimento a terceiros de login e senha do cadastro junto aos sites;
• Vinculação de conteúdo impróprio, de caráter difamatório, calunioso, pornográfico, ofensivo ou criminoso que invada a privacidade de outrem; e
• Violação de propriedade intelectual, direito de imagem, ou proteção de dados pessoais, a qualquer título.

O visitante será comunicado sobre a sua exclusão, que implicará na perda de qualquer direito eventualmente obtido em decorrência da utilização dos sites, bem como no cancelamento do respectivo cadastro. A exclusão não isenta o visitante de eventual responsabilização pelos seus atos, o que poderá ocorrer através de medidas judiciais ou extrajudiciais movidas pelos prejudicados.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A JBM Brindes efetuará o tratamento de dados pessoais, observando a sua política de privacidade, devidamente publicada nos sites.

Os dados pessoais fornecidos pelos visitantes à JBM Brindes, são armazenados e utilizados para:

• Controlar seu acesso e a sua participação nos sites e outros mecanismos de interação;
• Proceder com a entrega de eventual premiação;
• Compartilhar com empresas parceiras, informações sobre o seu perfil e hábitos de consumo, para fins de envio de ofertas publicitárias direcionadas, que sejam de seu interesse.
• Personalizar o conteúdo dos sites da JBM Brindes conforme suas preferências e seus dados.

A partir do cadastramento pelo visitante, a JBM Brindes poderá executar processos próprios para coleta de dados públicos do visitante para fins de complementação do perfil, a partir de redes sociais como Google, Facebook, Instagram, LinkedIn, entre outras.

A JBM Brindes poderá compartilhar os dados pessoais com:

• Empresas parceiras, para fins de análise de perfil do visitante e encaminhamento de ofertas direcionadas, de acordo com seus hábitos e costumes.
• Entidades governamentais, em atendimento à lei ou a determinações judiciais.
• Na contratação de um prêmio ou experiência que exijam o nome do titular que tem direito ao usufruto;
• Anunciantes: Você poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdos e links exibidos de forma personalizada da JBM Brindes, de acordo com seus interesses e comportamentos em nossos sites ou em outros serviços com os quais você interaja. Para tanto, dados podem ser compartilhados entre a JBM Brindes e a plataforma de publicidade direcionada, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e outras informações coletadas do seu navegador, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Você pode solicitar o descadastramento desta publicidade entrando em contato conosco através do seguinte endereço de e-mail: atendimento@brindesjbm.com.br.
• Nossos Parceiros: É possível a parceria com outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e, para tal, haverá a necessidade de compartilhar seus dados pessoais com eles para fornecer produtos e serviços para você.
• Estatísticas: Os dados armazenados pela JBM Brindes poderão ser utilizados para fins de estatísticas (analytics). Estes dados são agrupados, com o intuito de proporcionar uma análise macro do cenário, e, portanto, não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor como é o acesso deles nos sites da JBM Brindes, com a finalidade de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses dos usuários.
• Perfis de redes sociais ou outras submissões: O cadastro nos sites da JBM Brindes permite que você acesse fazendo login de sua conta pelo Facebook ou pelo Gmail, dessa forma, certos dados da sua conta do Facebook e do Gmail podem vir a ser compartilhados com a JBM Brindes. Nesse sentido, quando for fazer esse login verifique os dados pessoais publicamente acessíveis que são autorizados por essas plataformas para que você possa decidir o que quer ou não compartilhar conosco. Não controlamos as políticas e práticas de qualquer outro site ou serviço de terceiros, por isso, caso faça seu cadastro usando seu perfil em uma rede social, esteja atento a isso.

Ressalvadas as informações que constituírem segredo industrial ou comercial da JBM Brindes, o visitante poderá, a qualquer momento, ter acesso aos seus dados pessoais tratados pela JBM Brindes em seus sites, mediante contato, através do seguinte endereço de e-mail: atendimento@brindesjbm.com.br.

Ao efetuar o cadastro nos sites da JBM Brindes, o visitante autoriza a utilização de seus dados na forma supracitada, bem como naquela prevista na Política de Privacidade dos sites da JBM Brindes, podendo, a qualquer momento solicitar o seu descadastramento do site, bem como a exclusão de seus dados.

O visitante autoriza a utilização de seu endereço de e-mail para fins de recebimento de comunicação de atualização dos sites, bem como de eventuais parceiros da JBM Brindes.

O tratamento de dados do visitante pela JBM Brindes terá duração por prazo indeterminado, enquanto permanecer o cadastro do visitante nos sites. O descadastramento do visitante nos sites da JBM Brindes poderá implicar na eliminação dos dados pessoais cadastrados, ressalvados aqueles que sejam legalmente exigíveis ou que envolvam o desenvolvimento de soluções e transações com terceiros visitantes que, nesta última hipótese, serão anonimizados.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E RECURSOS

As partes envolvidas nos sites reconhecem que as marcas “JBM Brindes” são de propriedade exclusiva da JBM Brindes.

DO PERÍODO DE VIGÊNCIA

Os sites funcionarão por tempo indeterminado, sendo facultado à JBM Brindes desativá-los a qualquer momento.

Havendo o encerramento dos sites da JBM Brindes, os dados pessoais cadastrados serão excluídos da base de dados que armazenamos como backup.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O presente documento de Termos e Condições Gerais de Uso passa a vigorar a partir de 01 de outubro de 2025, poderá ser alterado, suspenso ou cancelado a qualquer momento e por qualquer motivo, mediante comunicação aos visitantes dos sites da JBM Brindes.

Todas as dúvidas e/ou questões devem ser encaminhadas através dos meios de contato disponibilizados nos sites da JBM Brindes.